2020: o ano das eleições

Por: Maria de Lourdes

Neste ano, os eleitores brasileiros irão às urnas para eleger representantes públicos para dois cargos, sendo eles: prefeito e vereador

Nas Eleições Municipais deste ano, os brasileiros irão às urnas exercer o seu direito ao voto. Marcado para o dia 15 de novembro em mais de cinco mil municípios espalhados pelos 26 estados do país, milhares de brasileiros decidirá seus futuros prefeitos e vereadores.

Mesmo sendo uma função praticada a anos, muitas pessoas desconhece as funções dos vereadores para as cidades. De acordo com a Constituição Federal, é dever do vereador elaborar as leis municipais e fiscalizar a atuação do Executivo, ou seja, o prefeito. São os vereadores que sugerem, discutem e aprovam as normas a serem usadas no município, ainda mais as importantes que envolvem os impostos municipais, como: educação, linhas de ônibus e saneamento da cidade. Os vereadores também acompanham as ações do Executivo, notando se estão sendo realizadas as metas de governos e se estão atendendo as normas legais.

• Gastos de campanha

No primeiro dia de setembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), divulgou o limite de gastos de campanha para as Eleições 2020, dizendo ainda que os candidatos que descumprirem esse limite estará sujeito à multa e responderá por abuso econômico. Os limites de gastos podem ser consultados através do link disponível na plataforma do TSE. Entra também neste limite todo o material usando para a campanha, confecção de material impresso de qualquer natureza; propaganda e publicidade através de qualquer meio de divulgação, aluguel de locais para o ato de promoções de campanha eleitoral ; e despesas com transporte ou deslocamento do candidato de pessoal a serviço das candidaturas.

• Mulheres na política

Nos últimos tempos, surgiram diversas campanhas nas redes sociais e nas emissoras de TV e rádio para garantir o aumento de mulheres na política. A mais recente com o título "Mais mulheres na política: a gente pode, o Brasil precisa", tem como o principal objetivo convencer mulheres a ocuparem os espaços políticos. A criação do site #ParticipeMulher também faz parte da inspiração para a ocupação de mais mulheres nesse meio.

• Seja um mesário voluntário

Eleitores maiores de 18 anos regular com a Justiça Eleitoral pode ser mesário, com a excessão de candidatos e parentes - até o segundo grau - membros de diretórios de partidos políticos que exercem a função executiva; autoridades; agentes policiais e funcionários do serviço eleitoral.